11-07-2013
Ofcom propõe novos preços no atacado para os serviços de telefone fixo e banda larga (Consulta Pública FIXED ACCESS MARKET REVIEWS: APPROACH TO SETTING LLU AND WLR CHARGE CONTROLS)
Os clientes de telefonia e banda larga no Reino Unido podem vir a se beneficiar de preços mais baixos como resultado de mudanças para as tarifas por atacado propostas pelo OFCOM em 11 de julho de 2013.
As propostas dizem respeito a preços que Openreach, a divisão de acesso da rede da BT, pode cobrar de outros provedores de telecomunicações para alguns de seus principais serviços por atacado.
Esses preços têm sido historicamente regulados pela OFCOM porque a empresa BT foi definida como tendo Poder de Mercado Significativo na prestação desses serviços. Em 03/07/2013 o OFCOM publicou a consulta pública Fixed Access Market Reviews que mostra que a situação ainda persiste.
Como resultado, o OFCOM propõe que continuem sendo aplicados controles de preços para alguns produtos Openreach. Esses controles reduziriam as tarifas por atacado, o que pode levar a reais reduções de preços para os consumidores, se os prestadores de serviços repassarem as reduções de custos para os seus clientes de telefone fixo e banda larga.
A Consulta abrange as tarifas por atacado para serviços de telefonia e banda larga padrão entregues para residências e empresas utilizando a rede de cobre da BT (Openreach) de três maneiras:
- Linhas totalmente desagregadas (fully unbundled). Isso permite que os prestadores de serviços de telecomunicações possam fornecer serviços de banda larga e telefonia a seus clientes através da instalação de seu próprio equipamento em centrais telefônicas da Openreach. Uma linha totalmente desagregada significa que o prestador do serviço assume controle total da linha;
- Linhas desagregadas compartilhadas (shared unbundled). O prestador de serviços de telecomunicações usa seu próprio equipamento na central telefônica e assume o controle sobre a parte da linha destinada ao fornecimento do serviço de banda larga, enquanto a BT continua a oferecer a conexão básica de voz;
- Aluguel de linha por atacado (Wholesale Line Rental WLR) que são usadas por prestadores de serviços para oferecer serviços telefônicos de voz para consumidores utilizando linhas alugadas à Openreach.
Os novos preços propostos são projetados para fornecer incentivos para investir em redes, garantindo também que os serviços de banda larga e de telefonia fixa sejam oferecidos a preços são acessíveis aos consumidores.
Os preços seriam fixados através de controles de preços indexados à inflação (medida sob o índice de preços ao consumidor, ou CPI).
A consulta feita pelo OFCOM é relativa aos seguintes controles de preços incidentes sobre os aluguéis anuais, que teriam vigência entre 1 de Abril de 2014 e 31 de Março de 2017:
| Preços por atacado | Preço anual atual ( R$) | Redução real anual durante a vigência |
| Linha totalmente desagregada (Fully unbundled line) | 288,46 (£ 84,26) | de CPI-0% a CPI-6% |
| Linha desagregada compartilhada (Shared unbundled line) | 33,38 (£ 9,75) | de CPI-8% a CPI-12% |
| Aluguel de linha (line rental) | 319,30 (£ 93,27) | de CPI-2% a CPI-8% |
Estas propostas estão sujeitas a uma revisão adicional pelo OFCOM a respeito da qualidade dos níveis de serviço e de falha na rede de cobre da BT. Se essa revisões sugerirem qualquer necessidade de modificar as propostas atuais, o OFCOM realizará uma nova consulta ainda no final do ano.
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